Responsabilidade solidária de cooperativa central não é presumida mesmo em dano sofrido por cliente não cooperado

A decisão é da Terceira Turma.

Processual civil. Apelação cível. Ação ordinária. Decisão que, confirmando a antecipação de tutela.

Restrição de ingresso ante a impossibilidade técnica para prestação de serviço. Preenchimento dos requisitos constantes do estatuto. Livre acesso. Precedentes do STJ e desta corte. Conhecimento e improvimento do recurso.

Auditoria de contratos terceirizados

25 de novembro - (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h

Fábrica de calçados é condenada por contratação irregular por cooperativa

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

ISS não incide sobre ato cooperado de sociedade médica

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

TCE/AM suspende licitação da SMTU e aponta irregularidades em edital

SMTU deve dar explicação ao tribunal em prazo de 5 dias

Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005

Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da Lei nº 8.029, de 12/04/90

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Projeto veda restrição à atividade profissional de médico cooperado

TRF2 terá que analisar pedido de seguradora de saúde para isenção previdenciária

A Primeira Turma do STJ determinou que o TRF2ªR julgue novamente o pedido de seguradoras de saúde para serem isentadas de tributos previdenciários relativos aos atendimentos médicos de seus clientes.

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.

Sentença vê fraude em conciliações feitas pela 7ª Corte de Arbitragem

Por considerar que o instituto da arbitragem não pode ser utilizado no Direito do Trabalho, a juíza Alciane Margarida de Carvalho, auxiliar da 1ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou a 7ª Corte de Arbitragem de Goiânia.

Processo civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Tributário. Imposto de renda.

Avança projeto que exige táxis adaptados para pessoas com deficiência

Objetivo da proposta, que segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, é permitir a cadeirantes embarcar e desembarcar do automóvel sem a necessidade de que sejam retirados de suas cadeiras de rodas

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

Recurso de Revista. Cooperativa de crédito. Contribuição sindical.

Justiça proíbe Município contratar sem critérios novos taxistas

Ação civil pública.

Empregado de cooperativa não tem direito a jornada de bancário

Quinta Turma do TST excluiu dos créditos salariais devidos pela Unicred a ex-empregado o pagamento das horas extras a partir da sexta diária